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Titirica e as eleições de 2010

A celeuma provocada, nas eleições de 2010, pelo hoje deputado federal Tiririca pode vir a se repetir.

É óbvio e ululante que não é qualquer um que pode exercer uma função pública relevante (embora não pareça, rs) como são os cargos políticos no Poder Executivo e do Poder Legislativo. Eles precisam atender a uma série de exigências legais (Lei complementar 64/90) para que possam concorrem nas eleições. Precisam, em outras palavras, ser elegíveis.

Um analfabeto, segundo a própria Constituição Federal (art. 14, § 4º), não pode ser eleito, mas o que é um “analfa” para a nossa Constituição Federal?

Um analfabeto funcional pode ser eleito? Ninguém sabe qual o limite entre ser ou não alfabetizado.

A comprovação de alfabetização é feita por declaração de próprio punho do candidato ou por meio de histórico escolar, mas como tais formas de prova não têm presunção absoluta, até porque podem ser fraudadas facilmente, há casos em que é necessária comprovação da capacidade de ler e escrever, nos termos do art. 28, § 4º da Resolução 21.608 que versa sobre o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e os documentos que o acompanham.

 

Art. 28, § 4º A ausência do comprovante a que se refere o inciso VII poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo o juiz, se for o caso, determinar a aferição, por outros meios, da condição de alfabetizado.

 

Veja que a resolução, que tem caráter regulamentar e interpretativo, que está circunscrita aos ditames legais, não podendo, pois, criar ou fazer maiores exigências do que as arroladas pela lei, não é clara e não estabelece quais são os procedimentos a serem adotados pelo juiz.

Um desses outros meios consiste no teste de alfabetização, no qual o aplicador dita algumas palavras para o candidato testado. Provavelmente não é Shakespeare ou Kant, deve ser um texto simples, como alguma revista. Não creio que seja usado Machado de Assim, mas enfim…

O importante quanto a este teste de alfabetização é que ele sopese interesses em conflito: o interesse público da sociedade de ter um representante apto a governar ou legislar e administrar milhões de pessoas que sabem ler e escrever; e o interesse do candidato de não se ver exposto ao ridículo para a opinião pública desnecessariamente. O teste deve ser individual. Além disso, o teste de alfabetização nada implica em abuso de autoridade, afinal de contas quem nada deve, nada teme.

Enfim, essa causa de inelegibilidade, a de não ser alfabetizado, não pode ser objetivamente aferida e, por isso, devemos contar com o bom senso daqueles que se candidatam, com a prudência daqueles que votam, porquanto devem estudar a vida pregressa dos elegíveis e com a perícia de quem avalia o teste de alfabetização ou os outros meios de provas possíveis.

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